O polêmico uso de aparelhos de som durante o carnaval na cidade alta de Olinda é tema de uma ação educativa que a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Defesa da Cidadania de Olinda promove nesta terça-feira. Através de um trabalho de conscientização feito porta-a-porta, os moradores das residências localizadas no sitio histórico serão instruídos a respeito da Lei 5.306/2001, que proíbe a utilização de aparelhos de som com a intensidade entorno de 70 decibéis, evitando a formação de focos de animação não oficiais que possam atrapalhar o desfile das troças e blocos.
O trabalho tem início às 8h, com saída da sede da prefeitura. Durante a visita, serão distribuídas cartas com instruções sobre a multa, que é de R$ 7 mil, podendo ser aplicada em dobro em caso de reincidência, e ainda sugestões para resguardar proprietários que alugam as casas durante o período da festa. A dica é incluir no contrato de aluguel uma cláusula que proíba o aumento de som além do permitido ou o pagamento de uma caução prévia, independente do pagamento do aluguel.
Durante o carnaval, a fiscalização será realizada pela Polícia Militar e Guarda Municipal, que poderá apreender os equipamentos de som. As denúncias podem ser feitas pelos telefones 3429.0169 / 3439.3081.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
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