Qual o limite médico numa consulta?

Qual o limite médico numa consulta?

Assédio // Segundo o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, foram feitas 17 denúncias de abuso em consultórios, de 1998 até agora
Juliana Colares // Diarios
julianacolares.pe@diariosassociados.com.br

Na solidão "a dois" do consultório médico, uma agressão que não deixa marcas. A não ser na alma. Escondidos atrás do jaleco e do poder momentâneo sobre o corpo do outro, há médicos que abusam da confiança, da desinformação e da submissão do paciente. Aproveitam as poucas chances de condenação para manchar a conceituada imagem da medicina com notícias chocantes de assédio sexual e atentado ao pudor. Em Pernambuco, o Conselho Regional de Medicina (Cremepe) registrou 17 denúncias de 1998 até agora. Apenas um médico foi condenado. A punição: censura pública. Não houve cassação. Mas os números são apenas uma amostra de um universo desconhecido. De vítimas que têm dúvidas sobre o que pode ser considerado abuso. Que se sentem violadas mas, na incerteza, preferem calar. Ou, têm vergonha. Medo. E, quase sempre, não têm provas. E sobram dúvidas.

Como o caso de uma recifense de 27 anos que viu o seu check up ginecológico de rotina se transformar empesadelo. Nesta reportagem, sua identidade será mantida sob sigilo. O médico era um homem de mais de 50 anos, que atendia no consultório particular e tinha como pacientes a mãe e uma amiga da vítima. Durante a conversa com o especialista, a paciente contou que tinha dificuldades em chegar ao orgasmo. Como resposta, ouviu do médico comentários que a deixaram desconfiada, como "você é muito nova e bonita. Ele (o parceiro) é que não está sabendo fazer". Durante o exame, o médico resolveu mostrar "como é que se fazia" e, com os dedos, começou a estimular o clitóris da paciente. Atordoada, ela não soube como agir. A postura aparentemente séria do médico a deixou paralisada. Demorou dias até conseguir contar o que aconteceu a alguém. Hoje tem certeza que foi abusada. Por vergonha e dúvida do que iria acontecer, decidiu não denunciar. Optou pelo silêncio. E preferiu esquecer o que aconteceu.

Mas há um perfil para os profissionais que cometem esse tipo de abuso: geralmente homens na faixa dos 40 aos 50 anos e que trabalham em clínicas particulares. Pelo menos, esse é o retrato dos médicos denunciados por abuso sexual no Brasil. A conclusão é de Julio Cezar Meirelles, ex-integrante do Conselho Federal de Medicina (CFM) e autor do livro "Assédio sexual no exercício da medicina: desvio ético ou doença?". A maior parte das denúncias se refere a ginecologistas e obstetras, seguidos por clínicos, ortopedistas e psiquiatras. Para o autor do estudo, o perfil revela algumas características comuns. "Ele tem prestígio, carro, acumulou dinheiro e poder", analisou.

O perfil foi traçado após a análise de 403 processos ético-profissionais e protocolos de denúncia registrados em conselhos de medicina de todo o país entre 1997 e 2001. As estatísticas confirmaram o que já se esperava: as vítimas são quase sempre mulheres. E, como diz o vice-precidente do CFM, Roberto Luiz D'Ávila, quem comete esse tipo de abuso, não o faz uma só vez. Segundo o estudo, 15,6% dos acusados são reincidentes. As características do denunciado encontradas nessa análise foram as mesmas observadas em um novo estudo, feito entre 2002 e 2004. Um outro está em curso.

Sim X Não - Das 17 denúncias de assédio sexual contra médicos registradas em Pernambuco, nove foram arquivadas ainda na primeira fase, a sindicância. Quatro viraram processos ético, dos quais três terminaram com absolvição para o acusado e um em condenação. Os outros quatro ainda estão sendo apurados, sendo três (referentes a 2007 e 2008) em fase de sindicância e uma em processo. Apesar do discurso de D'Ávila ser de tolerância zero, pregando que o abusador deve ser cassado, a maioria das denúncias não tem esse fim. Segundo Meirelles, dos registros referentes aos anos de 1997 a 2004 no país, menos de 11% terminaram em cassação. Retrato, justificam os conselhos, da dificuldade em julgar esses casos.

"Quando só tem a palavra de um contra o outro, fica muito difícil encontrar a culpabilidade do denunciado. A reincidência pode facilitar um julgamento, mas ainda assim é muito difícil", explicou o secretário geral do Cremepe, Luiz Domingues. "A sociedade leiga diz logo: tolerância corporativa. O número de assédios é muito grande e o de cassações muito pequeno. Ou o conselho tem dificuldades ou é tolerante", opinou Julio Cezar Meirelles, ex-integrante do CFM. No final das contas, é a palavra do médico contra a do paciente.